Mais de um ano após sua prisão, Ali Moumouni, ex-jornalista da emissora privada Canal 3, continua detido na Prisão Civil de Cotonou, sem que tenha sido proferida sentença em seu caso.

Ele foi processado por suposta colaboração com a mídia online Olofofo. A emissora foi fundada pelo jornalista Hugues Comlan Sossoukpè, refugiado político no Togo, que foi deportado à força para o Benin após ser sequestrado em Abidjan.

Moumouni foi preso em Cotonou em 16 de julho de 2025, enquanto realizava uma sessão de treinamento de jornalismo no Colégio Sainte Rita. Em seguida, ele foi levado ao Centro Nacional de Investigações Digitais antes de ser transferido e mantido na delegacia de polícia do porto de Cotonou. Posteriormente, ele foi preso preventivamente na Prisão Civil de Cotonou em 21 de julho de 2025, por ordem da Corte de Repressão a Infrações Econômicas e ao Terrorismo (Cour de Répression des Infractions Économiques et du Terrorisme - CRIET).

As acusações contra ele incluem "instigação à violência e rebelião", "assédio por meio de comunicações eletrônicas" e "glorificação do terrorismo".

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De acordo com uma fonte próxima ao caso que falou com a Media Foundation for West Africa (MFWA), a prisão de Moumouni está ligada a investigações sobre Sossoukpè. Após examinar o telefone de Sossoukpè, os investigadores identificaram, supostamente, Moumouni como um de seus contatos e descobriram que ele enviava regularmente informações e imagens do campo para ele. Essas trocas levaram as autoridades a suspeitarem, supostamente, que Moumouni estava colaborando com o Olofofo.

O primeiro julgamento de Moumouni ocorreu em 25 de março de 2026, mais de oito meses após ele ter sido preso preventivamente. No entanto, o julgamento foi interrompido devido ao seu estado de saúde deteriorado.

Na data da publicação, nenhuma sentença havia sido proferida e Moumouni permanecia detido na Prisão Civil de Cotonou.

A prolongada detenção de Ali Moumouni e o ritmo lento dos processos contra ele. O MFWA solicita às autoridades judiciais beninesas que o soltem e desistam de qualquer acusação decorrente de atividade jornalística legítima. As autoridades devem garantir que os processos sejam conduzidos de forma célere e justa.

Sua detenção prolongada antes do julgamento contradiz as obrigações do Benin previstas nos artigos 6º e 7º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como no artigo 9º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que exigem que a detenção pendente de julgamento seja a exceção e que o acusado seja julgado dentro de um prazo razoável.

O MFWA também renova seu apelo pela libertação de Hugues Comlan Sossoukpè, que permanece detido desde que foi sequestrado em Abidjan em julho de 2025 e retornou ao Benin. O MFWA solicita às autoridades que esclareçam sua situação jurídica e garantam o pleno respeito aos seus direitos.

O MFWA adverte ainda as autoridades beninesas para que deixem de utilizar o Código Digital e disposições antiterrorismo para processar jornalistas e suas fontes.

Leia a versão original deste relatório, com tabelas e ilustrações quando apropriado.